Poços de Caldas – uma cidade deficiente ou ineficiente?

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Poços de Caldas – uma cidade deficiente ou ineficiente?

Poços de Caldas – uma cidade deficiente ou ineficiente?

O título é provocativo mesmo, afinal deficiência não é o contrário de eficiência, e a pessoa com deficiência também não é portadora de nada, é simplesmente alguém que tem alguma dificuldade funcional que pode ser causada por n razões, e que por isso merece uma atenção especial do Estado sim, afinal não é subestimar capacidades e sim compreender que essa pessoa vai sofrer algum grau de preconceito e que não conseguirá, sem um apoio ou suporte, competir em igualdade em tudo que ela quiser, seja no trabalho, no estudo, na vida social e principalmente, que ela terá barreiras diferentes a superar, seja de acessibilidade, seja de comunicação ou ainda de aprendizagem.

Ah Yula, ok, pessoas com deficiência necessitam de Políticas, mas você está falando que é a cidade que é deficiente ou ineficiente, por quê?

Existe um histórico de movimento de luta na cidade, que data de muitas décadas, que possibilitou a criação de importantes entidades como a APAE, a ADEFIP, a AADV e a Escola Tarso de Coimbra, mais recentemente temos a vinda da AACD, a formulação do Instituto A (Autismo) e da ASD (Sindrome de down), e possivelmente outros grupos organizados em torno de suas pautas, afinal quase 20% de nossa população possui alguma deficiência.

Graças ao esforço dessas entidades, em 2007 iniciou-se o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência, um dos primeiros do país em nível municipal, o que poderia fazer de Poços um modelo de vanguarda na formulação de Políticas para PcD, mas eis que, até hoje, algumas pautas não progrediram ou andam lentamente, afinal essa Política transversal, por muitos é tratada apenas como “problema” de Assistência Social, ficando este conselho vinculado àquela secretaria.

Em 2015 saiu a Lei Brasileira de Inclusão, que é erroneamente chamada de Estatuto da Pessoa com deficiência, ela traz uma série de exigências para as cidades, vamos conferir cada uma pensando em Poços?

Vamos iniciar falando em acessibilidade, barreiras arquitetônicas e urbanísticas, já tentou andar nas ruas centrais empurrando um carrinho de bebê? É difícil até para quem é atleta, imagine uma pessoa idosa cadeirante como faz para se locomover? Tem rampa com inclinação tão fora do padrão que pode ocasionar um tombo fatal no valente cadeirante que se arrisca. Estou falando das ruas centrais viu gente, porque nos bairros nem é preciso comentar, calçadas irregulares, escadarias, buracos, bocas de lobo, lixeiras, enfim, imagine agora um deficiente visual, imagine que ele pode ser ainda obeso e idoso, quantas calçadas da cidade possuem piso tátil correto?

Existe um instrumento chamado código de obras do município, toda cidade deveria possuir um, é onde se normatiza como as construções devem ser, ali tem força de lei exigir acessibilidade para as pessoas em qualquer prédio, aí te pergunto onde está essa lei? Parada no poder legislativo, embora o conselho tenha feito um amplo estudo e proposto um texto completo há vários anos.

Barreiras nos transportes. Essa Política avançou um pouco, pois temos passe livre às pessoas com deficiência e os ônibus estão adaptados, além de existir um serviço de vans que transporta os cadeirantes para serviços de saúde do município. Mas existe uma luta para que os acompanhantes de baixa renda também não paguem, além do que os pontos de ônibus não estão adaptados e o serviço de vans transporta somente dentro da cidade, se um deficiente precisa ir até Varginha por exemplo, onde está a oficina de próteses credenciada pelo SUS, eles precisa ir num veiculo comum.

Já que falamos em saúde, temos uma junta reguladora na secretaria de saúde que é responsável por cuidar dessas políticas, apesar de tantas entidades assistenciais que exercem um belíssimo trabalho, com profissionais de altíssima qualificação, até hoje nossas tecnologias assistivas ainda estão aquém do necessário. Não temos uma oficina de órteses e próteses no município, o atendimento auditivo encaminha para Pouso Alegre e a dificuldade em conseguir cirurgias complexas e alguns procedimentos até mais simples como aplicação de toxicina, ainda são empecilhos.

Barreiras de comunicação e atitudinais, especialmente os deficientes visuais sofrem bastante para encontrar sinalização urbana em braile, as pessoas querem ajudar, mas por diversas vezes os deixam mais confusos por atitudes como puxar o braço deles, fora que temos um número crescente de pessoas com autismo, que necessitam de uma atenção especial para se fazerem compreendidas, mas poucos estabelecimentos estão educacionalmente preparados para isso, e olha que nossa educação talvez seja a mais avançada neste aspecto.

Poços implementou uma Política educacional com cuidadores em sala de aula há cerca de 10 anos. Muitos avanços foram conquistados com isso, centenas de crianças que não conseguiam frequentar a escola regular estão se formando, num belo trabalho da secretaria respaldado pelas entidades, em especial pela ADEFIP. Além da frequência na escola os preconceitos caem na medida em que as crianças convivem com o diferente com naturalidade, como deve ser, temos que avançar ainda mais nisso, pois nem todas as escolas possuem acessibilidade.

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é uma política federal para assegurar mais dignidade às pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, aqui entra com bastante propriedade a atuação da Secretaria de Promoção Social, mas como a lei já fala, é para quem tem baixa renda, é difícil que esta secretaria possa impulsionar políticas mais transversais sendo que sua atuação se limita a direitos para quem tem vulnerabilidade social, sendo as PcD pessoas com outras vulnerabilidades, portanto melhor seria o Conselho correlato estar diretamente ligado ao gabinete do Prefeito.

Quanto às barreiras no mercado de trabalho, vemos que algumas das maiores empresas da cidade preferem pagar multa a ter que contratar o percentual de pessoas com deficiência estabelecido em lei. Em pleno 2020 temos que escutar de empresas modernas que o custo de manter uma pessoa com deficiência não vale o investimento. Mas oras, e a contrapartida social que as empresas devem dar, qualificar pessoas com deficiência pode ser um desafio mas quem melhor para encarar esse tipo de desafios do que a iniciativa privada, que encontra competência e gestão para os mais diversos conflitos? Talvez falte uma coordenação entre governo, sistema S, INSS, ACIA, entre outras instituições interessadas nesta política para promovermos mais pessoas para que Poços possa reduzir inclusive o contingente de pessoas que dependam do auxilio BPC, afinal ninguém de verdade quer sobreviver de pensão do governo, acreditem, os jovens com deficiência querem poder mostrar seu valor e receber pelo seu mérito.

E os pontos turísticos então? Até para se tocar na água da praça dos macacos é difícil para um cadeirante, imagina subir a serra? Perdemos um valioso mercado turístico por isso, ficando as pessoas com deficiência restritas aos poucos hotéis acessíveis.

Yula Merola – Farmacêutica-Bioquímica e Doutora em Ciências. Docente da Faculdade Pitágoras, Farmacêutica da Assistência Farmacêutica de Poços de Caldas-MG e Empreendedora Cívica da RAPS, aluna RenovaBR. Pré candidata do partido Cidadania.

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