Desde junho/2022 estamos vendo nos noticiários a falta de medicamentos nas farmácias e unidades básicas de saúde de todo o país, enfrentado um apagão de alguns remédios, como dipirona, antibióticos, soro e diuréticos.

O desabastecimento afeta a todos, população, poder público e privado que tem relatado dificuldades na aquisição de medicamentos, decorre de diferentes fatores, como a disponibilidade internacional do insumo farmacêutico, tentativas de pregões fracassadas e o impacto da pandemia da Covid-19, além do desfinanciamento do SUS, através da EC 95/2016, que congelou investimentos em Saúde até 2036.

Atualmente o Brasil fabrica apenas 5% de todos os insumos necessários para a produção de seus medicamentos, importando a maior parte da China e da Índia, responsáveis pela fabricação de 40% dos insumos utilizados no mundo inteiro

Porém, ainda falta um longo caminho para o Brasil ter maior autonomia na fabricação de 90% dos IFAs sintéticos, o que representa um enorme desafio para a Saúde Pública. Medicamentos anti-hipertensivos, antidiabéticos, antivirais, analgésicos, oncológicos, antibióticos, antirreumáticos e outros dependem da disponibilidade desses insumos.

Quais seriam os caminhos para enfrentar este desabastecimento?

O SUS não pode ser visto como apenas comprador de medicamentos. O SUS tem capacidade e estrutura de produção própria para garantir as necessidades nacionais, pois temos Universidades e Polo Tecnológico.

O que falta para isto acontecer?

Falta a promoção de uma política pública nacional consistente para a produção local, a capacitação de pessoal e a verticalização da cadeia produtiva. Falta de investimentos em inovação e tecnologia, ausência de isonomia regulatória.

Mas para que isto acontecer precisamos começar a planejar agora para uma resolução a longo prazo para um problema urgente. Isto é fazer Política Pública.

Dra Yula de Lima Merola: Pesquisadora de Pós Doutorado da Unifal e Especialista em Gestão e Liderança Pública