Judicialização

Acuada pela pandemia e falhas nas políticas públicas, população vai à Justiça por saúde

Acuada pela pandemia e falhas nas políticas públicas, população vai à Justiça por saúde  O artigo 196 da Constituição Federal estabelece que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”. Mas, como o governo não possui condições de atender de forma satisfatória as necessidades da população, a judicialização da saúde é a alternativa para conter as omissões do Estado...