Cidades Inteligentes: Lugares que conseguem ter uma coleta seletiva eficiente e gestão dos seus resíduos. Qual a realidade da nossa cidade?
Cidades Inteligentes: Lugares que conseguem ter uma coleta seletiva eficiente e gestão dos seus resíduos. Qual a realidade da nossa cidade?
Hoje quero falar com vocês sobre um assunto que venho estudando e trabalhando em Poços de Caldas há mais de 14 anos. Estamos falando dos Resíduos Sólidos Urbanos da cidade de Poços de Caldas. Hoje a cidade produz cerca de 150 t/dia e encaminha quase todos os resíduos sólidos domésticos coletados (cerca de 70%) para o aterro controlado da cidade.
Todos nós sabemos que a coleta e descarte dos resíduos sólidos urbanos são de responsabilidade do Município de Poços de Caldas, mas o município pode terceirizar este serviço.
E nesta realidade que deparamos com a existência de catadores de materiais recicláveis no aterro da cidade, catadores autônomos e 03 cooperativas. E a nossa realidade é que pouco mais de 3% dos resíduos recolhidos na cidade são encaminhados para reciclagem.
Ouvimos nos noticiários locais, a “novela” em relação ao Aterro da cidade, que atualmente é chamado de aterro controlado, mas suas características típicas ainda se assemelham às de um lixão. As condições deste local são precárias, principalmente pela necessidade de medidas efetivas de controle ambiental. Desde 2016 a Prefeitura vem tentando regularizar este imbróglio, mas até o momento não foi executado e em outubro de 2019 a Prefeitura foi notificada pelo MPF a fechar o “aterro controlado” até 2020. E este dia chegou com a Prefeitura sendo autuada diariamente pelo MPF por não cumprimento de uma determinação Federal há 4 anos atrás.
E esta pauta merece ser divulgada e debatida uma vez que várias questões de relacionamento humano e social vinculada a esta experiência refletem problemas cruciais dentro do enfoque da participação, pois as cooperativas são as que menos lucram na cadeia produtiva da coleta seletiva.
E ao analisar o processo da coleta seletiva com inclusão social verificamos ainda outros aspectos que relacionam as problemáticas ambientais e sociais:
- do ponto de vista ambiental, o municipio de Poços de Caldas não investe em programas de coleta seletiva e em destinação adequada dos resíduos sólidos gerados, que deveria passar pela reciclagem solidária antes da destinação aos aterros sanitários, mesmo tendo um legislação municipal
- do ponto de vista social, o município não olha os catadores como agente ambiental o que implica na vulnerabilidade desses trabalhadores na disputa com as grandes empresas na cadeia produtiva da reciclagem.
E porque até hoje não discutimos ou mesmo colocamos esta pauta tão importante como Políticas Públicas? Em relação ao aterro sanitário porque não aderimos ao consórcio? Que desde de 2017 o Ministério do Meio Ambiente e TCU deram parecer favorável a esta modalidade como forma de viabilizar a implementação de uma Política de Resíduos nos município.
Acredito que isto ocorrer por falta de vontade política, ausência de desenvolvimento institucional e a insustentabilidade econômica e financeira estão entre os principais. E todos nós sabemos que os consórcios públicos facilitam a gestão e reduz o custo. “É mais fácil ter um engenheiro para um grupo de municípios do que um para cada pequena cidade”
E o Governo Estadual e o Governo Federal ofereceram incentivo aos municípios que aderissem aos consórcios públicos na área de resíduos sólidos, com acesso a recurso federais, na elaboração e implementação do plano intermuncipal, 10% na Cota parte do ICMS ecológico e aqueles que recebessem o aterro teriam o acréscimo de 20% . E de novo fazemos a pergunta. Porque não buscou este apoio? Falta de vontade? Porque não fizemos o dever de casa?
O lixo não causa somente prejuízo ao meio ambiente, mas também a Saúde Publica, hoje o país gasta em torno de 3 bilhões de reais/ano com saúde decorrente do descarte incorreto do lixo.
Por isto continuo a defender as Cidades Inteligentes. E ainda falo que o Futuro chegou e não podemos perder esta oportunidade para nossa cidade. Porque todos nós buscando mais qualidade de vida a nós e aos nossos, onde a reciclagem vá além dos resíduos e possa propiciar também que o cidadão recicle ideias positivas para melhorar a qualidade de vida da comunidade”
Yula Merola – Farmacêutica-Bioquímica e Doutora em Ciências. Docente da Faculdade Pitágoras, Farmacêutica da Assistência Farmacêutica de Poços de Caldas-MG e Empreendedora Cívica da RAPS, aluna RenovaBR. Pré candidata do partido Cidadania.
