Toda CPI “acaba em pizza”?
Toda CPI “acaba em pizza”?
A partir de maio de 2022, os poçoscaldenses estarão acompanhando a CPI da Saúde aberta pela Câmara Municipal de Poços de Caldas . Um dos temas políticos que causam mais comoção no cenário político e atrai a atenção das mídias. Estamos falando de saúde, de vidas, de omissão.
As Comissões Parlamentares de Inquérito-CPI têm o propósito de garantir a probidade dos atos de gestão pública, investigando fatos de interesse do Estado. Vale lembrar que a CPI só tem a prerrogativa de investigar, não sendo de sua competência, aplicar penas. As investigações podem resultar em futuras investigações do Ministério Público, Polícia e Tribunal de Contas.
Para entendermos melhor a CPI da Saúde, é necessário fazer um resgate da origem das CPIs. No Brasil, as CPIs estão previstas na Constituição Federal, sendo a primeira criada em 1935 que investigou as condições de vida dos trabalhadores urbanos e agrícolas, mas desde então, passou por várias reformas.
Em 2021, acredito que todos lembrem, foi aberta a CPI da vacina no Senado Federal e termo CPI voltou com força ao vocabulário político brasileiro, após STF, determinar ao Senado, a criação de uma CPI para investigar as ações e possíveis omissões da União, como a falta de oxigênio em Manaus e vacinas.
Não é difícil, a partir do conhecimento sobre as CPI que as mesmas têm um potencial de uso político-eleitoral. Mas qual seria a motivação? É fato que a instauração de uma CPI é um incômodo para todo o sistema político-eleitoral, pois há entendimento sobre o uso da CPI como medida de força política. Por isto é questionado qual seria o objetivo real da CPI. Como saber se a CPI está provinda de interesses legítimos, sem envolvimento em jogos de poder político? E se não são apenas mais uma peça no já inflacionado ambiente político-eleitoral? Até o momento a única expectativa desta CPI, que irá gerar muita disputa política e torcemos que gere resultado no seu objeto que é evidenciar as irregularidades e negligências do Sistema Municipal de Saúde de Poços de Caldas. Pois está claro a todos nós que as Comissões são formadas objetivos político e não técnicos e desta forma não tem isenção para investigar, porque na sua própria composição tem membros favoráveis e contrários aos investigados.
Para muitos analistas abertura desta CPI justifica por estarmos na maior crise da saúde da história de Poços de Caldas, depois do caso Pavesi, com vidas perdidas, sem leitos, sem médicos, sem medicamentos. E pelo que observarmos na imprensa, Governo não fez nenhuma medida eficaz de proteção para evitar esta situação E olha que já foram feitas várias CPI para quase tudo e nunca em tempo algum, tivemos maior motivação para uma CPI e mais legitima que está.
Não é possível encontrar respostas objetivas para tais questões, nos restando apenas as reflexões. Mas olhando a história temos clareza que as CPIs sempre foram usadas como moeda de troca ou prova de força política. Então chegamos à conclusão que a política se confunde com interesses pessoais. E vamos deixar claro aqui, que não existe uma forma mais fácil na arena política de criar vilões e inimigos públicos do que uma CPI que é evento popular, com os holofotes focados na busca, deste vilões e heróis. Mas temos que ser justo o maior benefício até hoje das CPIs é que trouxeram sugestões para o aprimoramento do arcabouço legal.
E fica a pergunta final: Toda CPI “acaba em pizza”? Todos nós brasileiros esperamos que não. E esperamos que após a sua finalização o Ministério Publico tome as providências. Nós Poços Caldenses, sempre estaremos à espera da JUSTIÇA.
Finalizo este texto com a frase celebre de Ulysses Guimarães “ CPI é um negócio que sabemos como começa, mas não sabemos como termina”.
Dra Yula de Lima Merola: Pesquisadora de Pós Doutorado da Unifal e Especialista em Gestão e Liderança Pública
