A síndrome da imunodeficiência adquirida, é uma patologia causado pelo vírus da imunodeficiência humana VIH. A AIDS é transmitida essencialmente através da relação sexual desprotegida; transfusões de sangue infectado, compartilhamento de agulhas contaminadas, especialmente aos dependentes químicos injetáveis, acidentes com material perfurocortantes e da mãe para o filho durante a gravidez, parto ou amamentação (transmissão vertical)

A epidemia do HIV/aids é uma preocupação de saúde pública brasileira e diante deste contexto em 2017, o Governo Federal implementou a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) que está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), que tem como objetivo ampliar formas de prevenção. É importante ressaltar que a PrEP não deve substituir ações já consolidadas e efetivas de prevenir o HIV.

O PrEP e PEP- dois termos conhecidos, mas ainda, infelizmente, cercados por muito preconceito e desinformação. E qual seria o papel do farmacêutica na prevenção e prescrição destes medicamentos?

A Atenção Farmacêutica permite uma relação direta do farmacêutico com o usuário do medicamento, melhorando a farmacoterapia, a fim de melhorar a qualidade de vida do paciente. A inserção do farmacêutico prescritor é um fator relevante na soma de esforços frente à demanda reprimida, nos serviços de saúde, auxiliando no plano de expansão da PrEP no Brasil.

Diante da importância do farmacêutico na prevenção do HIV, em março de 2022 o Ministério da Saúde publicou portaria autorizando os farmacêuticos a prescreverem os medicamentos para as Profilaxias Pré e Pós-exposição ao HIV (PrEP e PEP), além de também possuir autonomia para solicitar exames necessários. De acordo com a Nota Técnica, a medida visava ampliar o alcance das medidas de prevenção

Mas para surpresa de todos, em menos de 02 meses, em julho este mesmo Ministério da Saúde suspendeu a autorização para os farmacêuticos prescreverem a Profilaxia Pré e Pós-Exposição ao HIV /Aids (PrEP e PEP) a pacientes de serviços públicos especializados do SUS. Um retrocesso no acesso a saúde da população. De acordo com informações obtidas pelo CFF, por trás da medida está a interferência de segmentos que compõem a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

O que estaria por trás disto? Lobby dos médicos? Conservadorismos as políticas sociais?

Não se pode negar as possibilidades de acesso a PEP e PREP, mas de entender que a prescrição farmacêutica pode diminuir as iniquidades de acesso. Não é ‘medicalizar’ a profilaxia do HIV, mas usá-la como uma das estratégias de prevenção

Dra Yula de Lima Merola: Pesquisadora de Pós Doutorado da Unifal e Especialista em Gestão e Liderança Pública