Impacto do orçamento 2021 de Poços de Caldas pode aumentar ainda mais as desigualdades
Impacto do orçamento 2021 de Poços de Caldas pode aumentar ainda mais as desigualdades
Poços de Caldas tem um orçamento de R$ 900 milhões para 2021. O valor foi aprovado pela Câmara em dezembro passado. Em 2020, os gastos chegaram a R$ 886 milhões, 14% a mais que o orçamento de 2019 (R$ 770 milhões), que também foi 20% maior que o valor de 2018 (R$ 643 milhões).
O orçamento é a peça principal da gestão fiscal. Em todos os anos, o valor aprovado nunca corresponde à realidade final do ano fiscal. O município sempre arrecada mais ou menos que o previsto no orçamento.
Mas isso importa? Sim, quanto maior a previsão, maior será o gasto do Executivo.
É perigoso? Sim, e muito. Se o governo gasta mais do que arrecada, quem paga a conta é a sociedade por meio de impostos.
A administração municipal não tem como prever se os governos Estadual e Federal irão fazer os repasses financeiros em dia, pois já anunciaram que estão com dificuldades financeiras devido à baixa arrecadação.
Uma análise do orçamento municipal deixa claro que haverá reflexo negativo sobretudo nas áreas sociais. Já tínhamos um quadro de desigualdade forte e a pandemia veio para deixar isto mais evidente.
No Brasil, em geral, os municípios fizeram orçamentos para 2021 menores que os anteriores já projetando queda na arrecadação devido aos impactos econômicos provocados pela pandemia. Por que Poços de Caldas aumentou? Haverá crescimento de receita?
Existe um risco enorme da arrecadação estimada não ser alcançada devido ao lento processo de recuperação da economia em 2021 e da morosidade com que as reformas administrativa e tributária saem do papel. Por isso, é necessário manter austeridade total na despesa pública. Este é o melhor remédio para combater a frustração de receita e manter as contas equilibradas.
Para além de críticas e dúvidas, foi demonstrado que a execução orçamentária segue dois caminhos: de ambiente de normalidade e de situações de calamidade. Em qualquer situação, os órgãos de controle devem manter a vigilância para que o orçamento seja otimizado e usado na implementação de políticas públicas que garantam direitos fundamentais aos cidadãos.
Yula Merola é farmacêutica, professora universitária e gestora pública da Prefeitura de Poços de Caldas (MG). Pesquisadora de pós-doutorado pela Unifal, doutora pela Unicamp, especialização em Farmácia Clínica e Gestão Ambiental.
