Sem protagonismo político da sociedade, a democracia definha
Sem protagonismo político da sociedade, a democracia definha
A maior participação do cidadão na vida política ocorre nos períodos eleitorais, mas sabemos que há outras maneiras de interferir nos rumos de uma série de medidas determinadas pelo Estado em suas instâncias federal, estadual e municipal. Por exemplo, participando dos conselhos populares, ambientes que permitem ir além do pleito e que são essenciais para o fortalecimento do regime democrático.
Observamos, atualmente, uma forte apatia da sociedade em relação ao ativismo político. As pessoas não querem se envolver com a política. Mas é preciso atuar no sentido de explicar que existe diferença entre não querer participar por opção, por causa do momento político, por exemplo, e não participar por desconhecimento. E existe muita gente que não participa dos espaços que são legítimos por não conhecer. É necessário ensinar nas escolas para que servem as instituições, como funciona o orçamento, os direitos e deveres do cidadão na democracia.
Quais são as consequências para o país da apatia política? Entre tantos efeitos negativos, destacam-se a corrupção e falta de representatividade popular. Não podemos esquecer que as condições estruturais que determinam a existência cotidiana do brasileiro dificultam o início de uma transformação efetiva, horizonte que somente pode ser vislumbrado por meio de uma maior e crítica participação em todas as instâncias que formam a cadeia de decisões políticas. Falta aos brasileiros, de forma lamentável, educação de qualidade e acesso a eventos culturais e de lazer. Além disso, a maior parte da população se vê obrigada a trabalhar exaustivamente em atividades desinteressantes e repetitivas.
Eis o cenário desafiador que tem de ser enfrentado sem medo para conquistar as mudanças que precisam ser feitas.
Por onde começar? Pelos conselhos populares, espaços democráticos e decisórios, locais de comunicação e expressão das discussões políticas de uma sociedade, das demandas sociais de uma comunidade. Quando existem instrumentos de controle da população passam a existir também a forma de combater a corrupção, uma das mais graves chagas atuais da sociedade brasileira.
O cidadão precisa deixar de ser mero expectador das políticas públicas de seu município para ser protagonista. Entre os gestores públicos, sabe-se que existe uma notória intenção de resistir a qualquer tentativa de dividir o poder com a sociedade, valorizando somente a democracia representativa.
Então fica a seguinte sugestão de reflexão: a omissão passiva aduz ao entendimento de que a política passa não somente por uma crise de esvaziamento, mas, sobretudo, por uma crise de sentido que precisamos mudar e reinventar.
WEICHERT, Marlon Alberto. Saúde e Federação na Constituição Brasileira. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2004.
CICONELLO, Alexandre. A participação social como processo de consolidação da democracia no Brasil. Disponível em: http://cebes.org.br/site/wp-content/uploads/2014/03/A-Participacao-Social-como-processo-de-consolidacao-da-democracia-no-Brasil.pdf. Acessado em: 26/05/2017. Este estudo de caso foi escrito como contribuição ao livro From poverty to power: How active citizens and effective states can change the world, Oxfam International, 2008.
Yula Merola é farmacêutica, professora universitária e gestora pública da Prefeitura de Poços de Caldas (MG). Pesquisadora de pós-doutorado pela Unifal, doutora pela Unicamp, especialização em Farmácia Clínica e Gestão Ambiental.