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Por que faltam medicamentos no SUS?

Há duas semanas o debate nas redes sociais é a falta de medicamentos no SUS de Poços de Caldas. Então resolvi escrever este artigo, por ser farmacêutica e trabalhar no SUS há mais de 10 anos e conhecer bem esta área. Aqui vou elencar alguns motivos para faltar medicamentos, que vão desde da programação inadequada, aquisição insuficiente, armazenamento inadequado e sem comunicação com o setor de distribuição e a dispensação e a falta do principal responsável por isso, o farmacêutico. E se esse ciclo não funciona como podemos garantir o acesso da população a medicamentos básicos?

Os medicamentos do SUS são de responsabilidade da Assistência Farmacêutica, este departamento foi criado por Lei federal, garantir a oferta de medicamentos de qualidade e eficácia, mas infelizmente no município não existe legalmente, e isto já um dos fatores que prejudica na aquisição de medicamentos

Outro fator muito importante que no Sistema Único de Saúde, temos um profissional que muitos usuários desconhecem o seu papel e para muitos não passam de meros “dispensadores de remédios”, o farmacêutico, que na verdade é muito mais que isso. Nosso papel é garantir o acesso a medicamento, mas como vamos garanti isso se na rede pública de saúde não tem farmacêuticos suficientes?

Já a programação é uma etapa fundamental que determina a quantidade a ser adquirida e deve levar em conta diversos fatores como período do ano, estoque atual, tempo que levará para comprar e reabastecer. Esse conjunto de fatores contribui para que o medicamento não falte e observamos especificamente em Poços de Caldas esses fatores não são levados em conta, uma vez que há um sistema informatizado nas Unidades Básicas de Saúde e farmácias, mas que infelizmente por falta de equipe e estrutura não tem condições de fazer o lançamento diário das dispensações para que a equipe das compras possa fazer análise do consumo e se programar.

É simples falta medicamento porque falta gestão. Não há farmacêuticos suficientes e muito menos um sistema interligado de informações. Fica inviabilizado manter um farmacêutico para cada Unidade, mas é possível criar alternativas como criação de pontos estratégicos de distribuição de medicamentos, onde há a presença do farmacêutico.

O fato é que só conseguiremos resolver essa falta com algumas medidas simples começando pelo gerenciamento de informações com um sistema de informação interligado com a central de distribuição, possibilitando planejar melhor a aquisição de medicamentos e valorizando e inserindo o farmacêutico no SUS e isso permitirá que não faltem medicamentos e reduza os custos para os cofres do município uma vez que a maioria dos medicamentos que falta são de uso continuo e a não utilização pode levar a hospitalizações que elevam os gastos.

Sabemos também que há situações no processo de aquisição de medicamentos que podem impedir a gestão de prever a entrega e a dispensação. Entre elas, estão problemas com a licitação ou o fornecedor, como o descumprimento do prazo de entrega. Também pode haver licitações desertas (sem nenhuma proposta) ou que descumprem exigências do edital, entre outros. Podemos citar atraso no pagamento a fornecedores, problemas ou falta de ficha orçamentária, atraso na publicação do edital e a omissão do gestor em relação às empresas que não cumprem os prazos de entrega. São vários fatores que impactam na falta de medicamentos no SUS. Novamente falta de gestão.

E um outro problema que a Secretaria não é transparente e não informa adequadamente que medicamentos estão em falta, os usuários gastam ainda mais seus parcos recursos, tomando ônibus para tentar resolver o problema em outro serviço, longe de sua casa. E, infelizmente, na maioria das vezes bate com a cara na porta.

O desabastecimento de medicamentos compromete a segurança do processo assistencial e aumenta a probabilidade de erros de medicação. Em geral, os custos com assistência à saúde são aumentados devido ao emprego de alternativas de preço mais elevado. Portanto, para o êxito da gestão do processo de desabastecimento, é primordial planejamento, comunicação eficiente, monitorização contínua e o envolvimento da comissão de farmácia e terapêutica. Uma gestão eficaz e eficiente do desabastecimento reduz o impacto assistencial e econômico e não sobrecarrega os serviços de farmácia dos estabelecimentos de saúde.

A ideia deste texto não é desqualificar os outros profissionais e sim trazer a luz de um problema que se arrasta há anos na cidade e que nunca foi debatida com maturidade. Não é simplesmente ter remédio nas prateleiras que iremos resolver o problema. É valorizar a equipe que está na ponta todos os dias, atendendo em torno de 1500 pessoas por dia, a dar estrutura física para que possam trabalhar, é regulamentar o setor que trabalham.

Dra Yula de Lima Merola: Pesquisadora de Pós Doutorado da Unifal e Especialista em Gestão e Liderança Pública